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Wilmar Amaro da Costa

Pelotas (RS)

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Direito Imobiliário, 100%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Comentários

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Wilmar Amaro da Costa

Comentário · há 6 anos

Requisitos da petição inicial definição partes e qualificação.

Dr. Zoette Carlos · há 10 anos

Quando o réu é inominado, vale dizer, desconhecido, numa usucapião, por exemplo, não existe uma caixa para anotar-se esse fato, como proceder? No caso, refiro-me à plataforma EPROC da JFRS, cedido ao TJRS.

Parece razoável anotar a situação de réu desconhecido no bojo da petição inicial e, como se trataria de usucapião, demonstrar sobejamente que o bem objeto da demanda não tem matrícula.

Wilmar Amaro da Costa

Comentário · há 7 anos

Como dividir um terreno em dois

Portal Imobiliário VivaReal · há 14 anos

Gostaria de acrescer ao execlente texto a obrigação de recolher taxa de serviçlo para obtenção da certidão (alvará) municipal de desdobro. A certidão (alvará) municipal de desdobro é indispensável, de sorte que, caso não acompanhe o requerimento de averbação no registro imobiliário, atrairá a impugnação do registrador de imóveis. A título exemplificativo, aqui no sul do País, um município apresentou taxa de serviço no valor equivalente a 60 salários mínimos. Não se olvide que o registro de imóveis também cobra emolumentos. A conta é salgada!

Wilmar Amaro da Costa

Comentário · há 10 anos

Estado institui alíquotas únicas para imposto sobre doação e herança

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul · há 17 anos

A isenção do imposto por transmissão por herança (até 10.509 UPFs) no Rio Grande do Sul, segue sendo uma das maiores do país.

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Recomendações

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Vanessa Azambuja Fernandes

Artigo · há 5 anos

Cláusulas que não podem faltar no Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóveis

O contrato particular de promessa de compra e venda de bens imóveis é um instrumento muito utilizado antes da formalização da escritura pública de compra e venda. Neste contrato muitas questões são...

Ernani Mottola

Comentário · há 2 anos

Ação do PASEP: tudo o que você precisa saber sobre a nova decisão do STJ e como aproveitar essa demanda

Ponto Jurídico · há 3 anos

ao sacarmos os valores do PASEP constatamos serem valores irrisorios. ocorre que somente agora pela decisao do STJ nos foi dado o alerta do rombo ocorrido . quer nos parecer que o prazo prescricional,portanto, deverá ser a partir dessa decisão e não dos saques. O que achao a respeito?

Giselli Belo

Comentário · há 3 anos

Ação De Autorização Judicial Com Pedido De Alvará Para Venda De Bem Imóvel

João Beltrão e Advogados · há 4 anos

Sou nova na advocacia e pergunto: a autor (autora) também pode constar como autor (a) da ação representado (a) pelo curador (a)?

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